Regularização fundiária para Projeto em Alcaçuz é pauta entre Seara e PGE

Regularização fundiária para Projeto em Alcaçuz é pauta entre Seara e PGE



A regularização fundiária do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, foi pauta de reunião nessa terça- feira (6). Participaram do encontro o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tabelião do município e colonos do Projeto Hortifrutigranjeiro.

Considerando que a Seara acaba de concluir todo o processo de georreferenciamento da área do Projeto, destacando áreas dos lotes individuais e reserva legal, essa reunião foi para apresentar o modelo de regularização fundiária da área que abrange o Projeto, observando a estrutura de distribuição dos lotes entre os colonos, onde existe área irrigada e de cerqueiro não contínuas em alguns casos. Assim, conforme as particularidades da área, o modelo proposto foi a criação de um condomínio rural, garantindo o direito de propriedade de cada um e concedendo segurança jurídica, na perspectiva de sustentabilidade, autonomia e geração de renda.

“Essa é uma excelente alternativa para sanar a problemática lá existente, com esse esforço conjunto nós vamos realizar a titulação definitiva do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz. Com essa ação vamos dar segurança jurídica aos colonos, garantindo acesso ao crédito e outras possibilidades para alavancar o processo de produção agrícola da área”. Como encaminhamentos, a Seara e a PGE irão até o Projeto realizar uma reunião com todos os colonos para tratar do modelo de condomínio rural a ser implementado.

Por Robson Bezerra,

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