Margaridas trabalhadoras rurais por paridade rumo à igualdade - A luta é todo dia.

Construção de igualdade no MSTTR 

                            
FOTO: Fabrício Martins

Com o lema: Margaridas trabalhadoras rurais por paridade rumo à igualdade - A luta é todo dia. Acontece de 8 a 11 de novembro, em Brasília-DF, a 6ª Plenária Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais.
Vamos dialogar sobre a CONSTRUÇÃO da IGUALDADE no MSTTR???
O debate sobre a participação das mulheres no MSTTR ganhou força a partir do 4º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais em 1985, 22 anos após a fundação da Contag, com a conquista do reconhecimento da importância da sua sindicalização e da dupla discriminação, como mulher e como trabalhadora rural. Até então a participação das mulheres no MSTTR era muito limitada e se dava, em geral, pela filiação ao sindicato na condição de esposa ou filha do associado titular. Durante o 4º Congresso, as mulheres não chegavam a 3% dos delegados, ainda assim conseguiram aprovar uma monção pelo reconhecimento da trabalhadora rural, pelo direito à sindicalização independente do marido, pai ou irmão e ainda conquistaram uma deliberação sobre o estímulo e apoio da sindicalização da mulher.
 
No final da década de 80, precisamente em 1989, as trabalhadoras rurais conquistaram a criação da Comissão Nacional Provisória da Trabalhadora Rural, subordinada à presidência da Contag, significando um passo fundamental para o avanço da sua organização em âmbito nacional. “Nessa época, em alguns estados e municípios, a participação e organização sindical das mulheres rurais já alcançara forte expressão, a exemplo de estados da região nordeste (Contag, 2002)” (PIMENTA, 2012, p. 28).
 
A década de 90 inaugura um novo período na trajetória de lutas por participação sindical das mulheres no MSTTR. Ela marca “a construção de formas organizativas próprias das trabalhadoras rurais por meio das comissões municipais e estaduais de mulheres e pela reivindicação da participação nos cargos de direção”. (PIMENTA, 2012, p. 28).
 
Em 1991, durante o 5º Congresso, a participação das mulheres na direção da Contag, restrita a um cargo de suplência de diretoria, ocupado pela companheira Gedalva de Sergipe, é ampliada com a eleição da companheira Tereza Santos (Tereza de Araxá), de Minas Gerais que passa a ocupar o cargo de 1ª Secretária na diretoria efetiva da Contag.
 
Entretanto, a participação das mulheres seguiu encontrando diversas barreiras no espaço sindical, que passavam pela discriminação e desqualificação, pelo desempenho de tarefas auxiliares e falta de recursos para viabilizar o seu trabalho e participação.
 
Em 1993, a Central Única dos Trabalhadores – CUT, após dois anos de debates, aprova a cota mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção. O Partido dos Trabalhadores, em 1991, fora precursor na adoção da cota mínima de 30% de mulheres nas suas instâncias de direção, lançando assim, as bases para a qualificação do debate político e posterior proposição e aprovação das cotas no MSTTR, cinco anos depois.
 
Esta medida inovadora resultou do debate sobre a necessária correção das desigualdades na participação política entre homens e mulheres para a democracia interna, um dos princípios fundamentais das organizações de esquerda.
 
O 7º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizado em 1998, então com mais um T em sua sigla – CNTTR denota o protagonismo político das trabalhadoras rurais e o seu empoderamento na luta por reconhecimento, visibilidade, democracia e igualdade para as mulheres. A delegação deste Congresso com 42% de mulheres comprovou todo o investimento organizativo das trabalhadoras rurais.
 
Antecedido por um amplo processo de preparação nos estados e regiões com a participação articulada e qualificada das mulheres no debate sobre a importância e necessidade da aprovação da política de cotas, o 7º CNTTR marcou não só a trajetória das trabalhadoras rurais no movimento sindical, mas de todo o MSTTR.
 
As mulheres souberam enfrentar o debate de modo qualificado, com habilidade política e capacidade de convencimento. O resultado desse processo foi a aprovação da cota de no mínimo 30% de mulheres para a diretoria executiva da Contag, 35 anos após fundação da CONTAG.
 
A aprovação da cota de no mínimo 30% de mulheres nos cargos de direção da CONTAG, no 7º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e posteriormente a extensão dessa deliberação às Federações e Sindicatos, bem como em todas as instâncias deliberativas do MSTTR, e de 50% de mulheres nos espaços de formação,resultaram em significativas mudanças no perfil, plataforma, lutas sindicais e especialmente, na dinâmica das relações de gênero.
 
O exercício da cota de mulheres também permitiu maior aprofundamento, por parte do MSTTR, de reflexões em torno da adoção de ações afirmativas voltadas a outros segmentos sociais que compõem a classe trabalhadora rural, com vistas a qualificar a democracia interna e a representatividade sindical. Foi neste sentido, que a juventude rural construiu processos de diálogo e mobilização na perspectiva de estabelecer cotas para sua participação nas instâncias do MSTTR. Dessa forma, em 2005, foi aprovada, no 9º Congresso da CONTAG, a cota de no mínimo 20% de jovens em todas as instâncias, deliberativas e diretivas, do MSTTR. O argumento central que justifica a cota da juventude, refere-se aos limites ainda colocados à participação juvenil, principalmente entre as mulheres jovens rurais, nos espaços de participação e deliberação do MSTTR. Dessa forma, ela contribui para corrigir as discriminações, que ainda recaem socialmente sobre a juventude trabalhadora rural.
 
O Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, expressa tais mudanças com a presença das mulheres no movimento sindical e o firme propósito da CONTAG em avançar na construção da igualdade a partir de uma concepção de desenvolvimento que reconhece as mulheres como sujeitos políticos e sua real importância nas esferas social e política.
 
A expressão maior do crescente protagonismo político das mulheres está na realização das marchas das margaridas, que em sua dimensão política e simbólica, deu visibilidade às trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, com toda a sua diversidade étnico-cultural, construiu plataformas e pautas de reivindicação, fortalecendo sua capacidade de diálogo e negociação de políticas públicas.
 
O texto acima foi extraído do documento "PARIDADE DE GÊNERO: construção da igualdade no MSTTR".
 
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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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