Novos editais para o Programa de Infraestrutura

Novos editais para o Programa de Infraestrutura

Já estão disponíveis os editais públicos para o financiamento de projetos em infraestrutura (Proinf) voltados para empreendimentos que promovam ações para a juventude rural, para os povos e comunidades tradicionais e os territórios do semiárido.  As propostas devem ser encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Rural pelas prefeituras, consórcios públicos ou estados da federação, responsáveis legais pelos projetos, de acordo com o Manual que está disponível pelo site www.mda.gov.br/sitemda/pagina/manuais-proinf.

Cada um dos 241 territórios rurais terão empenhados o valor de até  R$ 120 mil. O Manual para o Proinf Mulher já está analisando as propostas encaminhadas. No caso do edital para o Proinf jovem, se o Comitê comprovar que possui entre os seus integrantes representação feminina e/ou povos tradicionais o valor poderá chegar até a R$ 120 mil. Os Comitês são instâncias que auxiliam os colegiados territoriais a discutir propostas e ações para o desenvolvimentismo dos territórios.

Já para os territórios do semiárido vinculados ao projeto Dom Helder Câmara, os valores  empenhados  serão no valor de R$ 200 mil par aquisição do Kit forragem animal, compreendendo ensiladeira, motor a diesel e carreta agrícola. As propostas devem ser encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), obedecendo o cronograma do Manual. A politica territorial desenvolvida pela SDT/MDA incentiva a sociedade civil organizada, por meio dos Colegiados territoriais, a reunir e discutir com o poder público os projetos que serão encaminhados para a SDT.

Proinf

O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf), operacionalizado pela SDT/MDA, tem contribuído para a qualificação de processos produtivos e econômicos da agricultura familiar nos Territórios Rurais. Em parceria com estados, municípios e sociedade civil, viabiliza a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura para a produção, beneficiamento, escoamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Desde 2003 o Proinf já financiou 8.141 projetos abrangendo 241 territórios nos 26 estados e Distrito Federal. Do total das obras 84% já foram concluídas, sendo que 82,3% desses recursos foram para investimentos e 17% para custeio.

Fonte: www.mda.gov.br

Comentários